Com mão de obra prisional, nove celas do Presídio Estadual de Júlio de Castilhos são reformadas; veja antes e depois

Nos últimos meses, nove celas de uma única galeria do Presídio Estadual de Júlio de Castilhos (PEJC)  passaram por reformas. Concluídas na última sexta-feira (20), as obras foram todas executadas por apenados da própria instituição.

A iniciativa partiu da direção da casa prisional, que submeteu a proposta de reforma em um edital público da Vara Judicial da Comarca de Júlio de Castilhos. O projeto foi aceito e a Vara Judicial disponibilizou cerca de R$ 14 mil para a aquisição dos materiais necessários. A verba é oriunda de penas alternativas, como multas. Todos os apenados que atuaram nas reformas tiveram direito à remissão de pena: a cada três dias trabalhados, a pena é reduzida em um dia. 

– Essa reforma é um sonho antigo nosso. Sempre pensamos, além de outras ações, ofertar um espaço mais digno para cumprimento da pena. A gente construiu um projeto para reforma de nove celas do presídio e enviamos aqui para a Comarca. Após conseguirmos as verbas, os próprios presos fizeram a reforma, pois muitos tem experiência na construção civil. Eles reformam os espaços e eles mesmos cuidam deste espaço, isso traz uma sensação de pertencimento  – considera o diretor do PEJC, Gabriel Marcelo Moresco, 34 anos. Gabriel dirige a instituição há sete anos e também contou à reportagem que um preso por cela foi responsabilizado para resguardar a estrutura e orientar os demais apenados a manterem as celas no estado em que foram entregues, para evitar a deterioração.

Confira o antes e depois da reforma:

“Ofertar um espaço físico melhor é algo da nossa responsabilidade, enquanto gestores do sistema prisional gaúcho”

Conforme Gabriel Moresco, na casa prisional há, ainda, outras reformas em andamento decorrentes de verbas repassadas pela Vara de Execução Criminal Regional de Santa Maria. Para o diretor, a reforma nas celas representa um salto gigantesco em prol da garantia de direitos e da oferta de dignidade aos presos, familiares e servidores que trabalham diariamente nestes espaços. 

– Ficaram ambientes muito mais higiênicos, limpos e salubres. Também é uma garantia de saúde pública. Ofertar um espaço físico melhor é algo da nossa responsabilidade, enquanto gestores do sistema prisional gaúcho.

O diretor da casa prisional observa que a melhora na infraestrutura é uma forma de assegurar aos apenados a assistência material.  Sobre este tema, o artigo 12 da Lei de Execuções Penais (LEP) prevê que “a assistência material ao preso e ao internado consistirá no fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas”. Já o art. 13  afirma que “o estabelecimento disporá de instalações e serviços que atendam aos presos nas suas necessidades pessoais, além de locais destinados à venda de produtos e objetos permitidos e não fornecidos pela administração”.

Gabriel também reitera que a 2ª Delegacia Penitenciária Regional (2ª DPR), – órgão que coordena as operações do  PEJC e de outras 12 casas prisionais do centro do Estado – assim como a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), tem uma atuação voltada à dar uma maior dignidade para os presos cumprirem suas penas e promover a ressocialização através do trabalho prisional.

– O que a gente vê aqui na região são presídios que estão em constantes obras. Sempre acontecendo alguma reforma. A gente está constantemente buscando verbas para iniciativas como essas – considera o diretor da PEJC. Ele reitera ainda a importância do Poder Judiciário que, através das Varas de Execuções Criminais, juízes, promotores e defensores públicos, contribuem paras estas pautas que a Susepe levanta.

Segundo o titular da 2ª DPR, o delegado penitenciário Anderson Prochnow, com essa reforma o PEJC passa a outro patamar, e possibilita aos apenados condições dignas para cumprirem a pena:

– A diferença é perceptível e fundamental. A direção e equipe de servidores estão todos empenhados em executar as melhorias que proporcionam maior segurança para todos, além de permitir aos apenados condições dignas para o cumprimento da pena.